Resolução CFP Nº 7 DE 10/04/2025Estabelece normas para o exercÃcio profissional da psicóloga e do psicólogo no atendimento à s pessoas com deficiência e no enfrentamento do capacitismo.
Despacho CONFAZ Nº 9 DE 15/04/2025Publica Convênios ICMS e Ajustes SINIEF aprovados na 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025.
Convênio ICMS Nº 60 DE 11/04/2025Revoga o Convênio ICMS Nº 97/2009, que dispõe sobre impressão e emissão simultânea de documentos fiscais.
Resolução CNAS/MDS Nº 190 DE 14/04/2025Altera a Resolução CNAS nº 18, de 20 de junho de 2011, que regulamenta as competências do CNAS definidas nos incisos III e IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
